Processo 491190/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/07/2019 14:28
Autuado em 19/07/2019 14:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2067/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2067/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2019 Acórdão   2067/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado JOSE DO CARMO GARCIA
Requerente MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2019 2112 Acórdão nº 2067/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2826/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2019 08:48 DP  
06/08/2019 13:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2019 -
01/08/2019 16:48 DG Despacho Processual Diverso nº 534/2019 -
25/07/2019 09:58 STP Certidão de inclusão de processo nº 133/2019 -
24/07/2019 09:31 GCDA  
23/07/2019 18:33 SMPJTC  
23/07/2019 14:50 4PC Parecer nº 493/2019 - Pela emissão de certidão positiva com efeitos de negativa, exclusivamente para os fins de transferências destinadas à saúde, educação e assistência social, em face do preconizado no art. 25, § 3° da LRF.
23/07/2019 13:58 SMPjTC  
22/07/2019 17:08 CMEX Informação nº 4050/2019 -
22/07/2019 10:20 CGM Informação nº 452/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal e no SIT Indeferimento.
19/07/2019 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2826/2019 -
19/07/2019 14:28 DP Termo de Reautuação nº 54/2019 -

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